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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

Os seguintes termos e condições de uso do WebSite são aplicáveis às seguintes sociedades, as quais, para efeitos interpretativos, denominarse-ão em cada caso como “COMPANHIA”.

MAPFRE SOLUTIONS DO BRASIL LTDA., com domicílio legal na Alameda Mamoré 989, 4o andar, Alphaville, Barueri, SP, Brasil, 06454-040, titular do website www.segurviaje.com.br (doravante denominado site). Ao acessar o Site e os materiais e informação aqui contidos, você reconhece ter lido, compreendido e aceito os termos e condições de uso descrito a seguir, e aceita obrigar-se conforme os mesmos.

Uso do Site: tem por objeto oferecer informação geral. A informação contida no Site não deve ser interpretada como uma solicitação, oferta ou recomendação de adquirir ou alienar investimentos, nem de realizar transações de qualquer outro tipo, nem como assessoria jurídica, fiscal, sobre investimentos ou de outro tipo.

Ainda que tentemos fornecer informação atualizada, não assumimos a obrigação de atualizar a informação oferecida neste site.

Direitos Autorais: A totalidade do conteúdo do Site é protegida por direitos autorais, com todos os direitos reservados. Todos os direitos sobre as páginas, o conteúdo e a configuração do site são propriedade da COMPANHIA. É proibido copiar, alterar, apresentar, distribuir, transmitir, retransmitir através do uso da tecnologia ‘framing’, publicar, vender, conceder sob licença, criar obras derivadas ou usar o conteúdo do site para qualquer finalidade sem o prévio consentimento por escrito da COMPANHIA.

Marcas comerciais, marcas de serviços e logos: As marcas comerciais, marcas de serviços e logos que aparecem no Site são propriedade do Grupo MAPFRE. É proibido usar as marcas sem o prévio consentimento por escrito da MAPFRE.

Ausência de garantia: Toda a informação contida no Site, incluindo, sem limitações, os gráficos, textos e hiperlinks ou referências a outros sites, está sujeita a alterações sem aviso prévio. Esta informação fornece-se sem garantias de qualquer tipo, quer sejam expressas ou tácitas, na máxima medida permitida pelas leis aplicáveis, incluindo, sem limitações, garantias implícitas de comercialização, de aptidão para um propósito particular e de não infração.

COMPANHIA não garante a aptidão, precisão, confiabilidade ou suficiência da informação recolhida neste Site, e não se responsabiliza pelos erros ou omissões que possa conter. A responsabilidade por avaliar a aptidão, precisão, confiabilidade

ou suficiência da informação ou outro conteúdo disponível no Site recai sobre o leitor.

COMPANHIA não garante que as funções do Site não se verão interrompidas e estejam livres de erros, que os direitos sejam corrigidos ou que o Site ou o servidor que a disponibiliza estejam livres de vírus informáticos e outros componentes prejudiciais.

Exoneração de responsabilidade: A COMPANHIA nega expressamente qualquer responsabilidade pelo descumprimento de contrato, atos ilícitos, responsabilidade objetiva ou outra, por danos diretos, indiretos, incidentais, emergentes, punitivos ou especiais que surgirem ou que estejam relacionados ao acesso, uso ou impossibilidade de usar o Site, ou qualquer falha na execução, interrupção, defeito, demora na transmissão, vírus de computadores associados ao Site, independentemente de que a COMPANHIA conheça ou não a possibilidade de ocorrerem tais danos.

Vínculos com outros websites: Instalaram-se hiperlinks do Site aos sites de outras companhias, nos casos possíveis.

Quando certos links do Site são acessados, pode-se sair do mesmo. A COMPANHIA não investiga nem analisa a informação sobre sites hiperlinkados ou citados como referência. A COMPANHIA não garante a aptidão, precisão, confiabilidade ou suficiência da informação contida nos sites hiperlinkados ou citados como referência, e não se responsabiliza por erros ou omissões que surgirem nos mesmos. A responsabilidade pela avaliação da aptidão, precisão, confiabilidade ou suficiência da informação ou outro conteúdo dos sites hiperlinkados ou mencionados como referência recai sobre o leitor.

COMPANHIA Não é responsável pelo conteúdo ou uso de outros sites da Internet hiperlinkados. Um hiperlink a outro site implementa-se somente por motivos de conveniência e não implica que a COMPANHIA apoie ou aprove o site ou os produtos ou serviços descritos no mesmo. O acesso a outros sites de Internet hiperlinkados do ou até o Site, e o uso desses sites, é por risco do leitor, e a COMPANHIA não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade nesse sentido. A COMPANHIA reserva-se o direito de cancelar hiperlinks ou programas de hiperlinks a qualquer momento.

Links com este Site: Os usuários e os sites poderão incluir um link com o Site na Internet somente indicando a sua home page e somente se a discussão sobre a COMPANHIA for veraz e inequívoca.

Informação fornecida por você: Toda a informação fornecida através do Site será considerada propriedade da COMPANHIA. Ao apresentar informação ou material através do Site, você nos outorga uma licença irrestrita e irrevogável para utilizar, reproduzir, exibir, alterar, transmitir e distribuir esse material ou informação. Você também está de acordo que a COMPANHIA poderá utilizar, para qualquer finalidade, as ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas que você apresentar através do Site. A COMPANHIA não estará sujeita a obrigações de confidencialidade sobre a informação fornecida, salvo acordo contrário, ou conforme o especificamente disposto pela lei.

Restrições jurídicas locais: Este site Web não é direcionado a pessoas em jurisdições onde (por motivo da nacionalidade, residência ou outras características dessas pessoas) a publicação ou disponibilidade do Site sejam proibidas. As pessoas às quais se aplicam estas proibições não devem acessar o Site. Reserva de direitos: A COMPANHIA reserva-se o direito de alterar, modificar, acrescentar ou suprimir, oportunamente, partes destes termos e condições de uso. Navegação anônima através das páginas web: A COMPANHIA obtém informação anônima sobre seus visitantes, o que significa que a referida informação não pode ser associada a um usuário concreto e identificado. Os dados conservados são:

Navegação com cookies: O Site utiliza cookies, pequenos arquivos de dados que são gerados no ordenador do usuário e que nos permitem conhecer a sua frequência de visitas, os conteúdos mais selecionados e os elementos de segurança que podem intervir no controle de acesso a áreas restritas, bem como a visualização de publicidade em função de critérios pré-definidos pela COMPANHIA e que são ativados por cookies servidos pela referida entidade ou por terceiros que prestam estes serviços por conta da COMPANHIA.

As cookies associam-se somente a um usuário anônimo, não permitindo acessar dados de caráter pessoal nem, em geral, dados do disco rígido. O usuário tem a opção de impedir a geração de cookies mediante a seleção da correspondente opção no seu programa navegador. O usuário autoriza a COMPANHIA a obter e tratar a informação que for gerada em consequência da utilização do Site, com a única finalidade de lhe oferecer uma navegação mais personalizada.

Responsabilidades: A COMPANHIA não tem qualquer responsabilidade com relação à informação deste Site procedente de fontes alheias à COMPANHIA, bem como pelos conteúdos não elaborados pela mesma. Códigos: A todo momento, o Usuário é o responsável único e final por manter em segredo seus códigos de acesso, com o qual tiver acesso a certos Serviços e Conteúdos do Site, bem como às páginas de terceiros.

POLÍTICAS SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

As seguintes políticas sobre tratamento de dados de caráter pessoal são aplicáveis à seguinte sociedade, que, para efeitos interpretativos, denominar-se-á a “COMPANHIA”:

MAPFRE SOLUTIONS DO BRASIL LTDA., com domicílio legal na Alameda Mamoré 989, 4o andar, Alphaville, Barueri, SP, Brasil, 06454-040, titular do website www.segurviaje.com.br (doravante denominado site).

Tratamento dos dados de caráter pessoal

A COMPANHIA é titular do website indicado no item 2 do presente documento e é responsável pelas pastas geradas com os dados de caráter pessoal fornecidos pelos usuários através deste website. O usuário autoriza à COMPANHIA o tratamento automatizado dos dados pessoais que fornecer voluntariamente, através de formulários e correio eletrônico, para:

  • A tramitação, acompanhamento e gestão de qualquer contrato, solicitação de negócios, emprego etc. e/ou posterior contrato, bem como de qualquer solicitação de informação adicional que enviar à COMPANHIA;
  • O envio de informação e publicidade, inclusive por via eletrônica, sobre ofertas, produtos, recomendações, serviços, promoções, brindes e campanhas de fidelização das diferentes entidades do Grupo MAPFRE encarregadas da sua comercialização; a extração, armazenamento de dados e estudos de marketing com o objeto de adequar as nossas ofertas comerciais ao seu perfil particular, tanto se for formalizada ou não alguma operação, quanto, conforme o caso, uma vez extinta a relação contratual existente; bem como a realização de pesquisas, estatísticas e análises de tendências do mercado e sorteios, podendo, no caso de ser sorteado, publicá-los neste website, bem como tratá-los e cedê-los à administração tributária, com a finalidade de realizar o depósito em conta com lançamento no IRPF, conforme o caso;
  • A realização de estudos estatísticos;
  • A realização de análises de sinistralidade.

O usuário aceita que os seus dados possam ser cedidos, exclusivamente para as finalidades indicadas anteriormente, a entidades do Grupo MAPFRE, em nível nacional e internacional, ou a outras sociedades, em nível nacional e internacional, com as quais as diferentes entidades do Grupo Mapfre celebrem acordos de colaboração, ou a terceiros provedores de serviços, em nível nacional e internacional, para o cumprimento das obrigações legais adquiridas pela Companhia ou por qualquer das empresas afiliadas do Grupo Mapfre, respeitando, em qualquer caso, a legislação aplicável ao domicílio da Companhia sobre proteção de dados de caráter pessoal e sem a necessidade de que lhe seja comunicada cada primeira cessão que for realizada aos referidos cessionários.

Todos os dados são tratados com absoluta confidencialidade, não estando acessíveis para terceiros para finalidades diferentes para as quais foram autorizados. O arquivo ou diretório criado para estes efeitos encontram-se sob a supervisão e controle da Companhia, que assume a responsabilidade pela adoção de medidas de segurança de índole técnica e organizacional para proteger a confidencialidade e integridade da informação em conformidade com o estabelecido na lei aplicável correspondente ao domicílio da Companhia. O usuário responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, reservandose a Companhia o direito de excluir dos serviços registrados todo usuário que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo das demais ações que procederem em Direito.

Qualquer usuário registrado poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento dos seus dados de caráter pessoal fornecido através do Site, mediante comunicação por escrito enviada ao domicílio social da Companhia, indicado no parágrafo 2 do presente documento.